31ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
20/10/2023
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Acompanhe o resumo da 31ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 20/10/2023
Sessão: 31ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Data: 20 de Outubro de 2023
Presidente: Maria Simone Felix Gurgel Vieira
Estiveram presentes os parlamentares: Rivaldo Freitas de Lima, Dario Felipe de Melo, Dênis Rodrigues Bastos, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Gleirton Dias Figueredo, Robervaldo Vieira de Freitas, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Jose Estenio Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, e, f, f, e, s, o, n, , k, o, n, t, , a, l, v, e, s, , m, o, r, e, i, r, a, ,, , m, a, r, c, e, l, o, , a, u, g, u, s, t, o, , d, e, , l, i, m, a, , b, a, r, b, o, s, a, , e, , m, a, r, i, a, , s, i, m, o, n, e, , f, e, l, i, x, , g, u, r, g, e, l, , v, i, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 059 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.167/2023, UMA ALTERAÇÃO DO ART.1º DA LEI 2.157/2023 QUE AUTORIZA E PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CEARÁ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 498.699,58, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 060 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que CRIA A SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL E INSTITUI, COM STATUS DE SECRETARIA, A OUVIDORIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projetos de Lei Ordinária nº 061 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que ALTERA O ART. 4º E 5º DA LEI Nº 1.707/2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ACOPIARA – CONSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projetos de Lei Ordinária nº 062 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – PMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projetos de Lei Ordinária nº 063 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que DENOMINAÇÃO DE RUA DOMINGOS FILHO DE OLIVEIRA A RUA DO BAIRRO VILA PALMEIRA QUE FICA AO NORTE COM A RUA JOÃO PEREIRA DA SILVA E AO SUL COM A MARGEM DO RIO QUINCOÊ, AO LESTE COM TERRENO DE ANTÔNIO HÉLIO E AO OESTE COM A RUA ZÉ OTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projetos de Lei Ordinária nº 064 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que DENOMINAÇÃO DE RUA ISABEL MARIA DO ESPÍRITO SANTO A RUA DO BAIRRO VILA PALMEIRA QUE FICA AO NORTE COM A RUA EMILIO LIMA PINHO, FINALIZANDO A MARGEM DO RIO QUINCOÊ E AO LESTE COM TERRENO DE ANTÔNIO HÉLIO E AO OESTE COM O MESMO TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projetos de Lei Ordinária nº 058 de 2023, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÂO ACOPIARENSE AO SENHOR GUILHERME CAMPELO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Indicação nº 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Indicação nº 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 059 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.167/2023, UMA ALTERAÇÃO DO ART.1º DA LEI 2.157/2023 QUE AUTORIZA E PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CEARÁ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 498.699,58, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 266 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer enviar ofício de pesar a família da Sra. Maria Dias de Oliveira. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Indicação número 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Indicação número 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 060 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que CRIA A SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL E INSTITUI, COM STATUS DE SECRETARIA, A OUVIDORIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição